Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Motorista recebe indenização

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Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Cheque endossado pode ser protestado

Advogado é suspenso pela OAB

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne